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DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “We Are All Special: Inclusion and Support For Students With Special Needs In and Out of the Classroom” - Barcelona
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Barcelona, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2023.
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiais
A Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
CENTRO DE APOIO À DEFICIÊNCIA MOTORA
Este centro de apoio a crianças com necessidades especiais, na vertente escola, tem um lar/dormitório. Distribui-se em 8 áreas funcionais, incluindo zona técnica de apoio. Construído num terreno com cerca de 9.433 m2, tem uma área de construção de 6. 410m2.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002
Especiais celebram vinte anos de atividade.
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Multiatividades Náuticas para utentes com deficiência ou outras necessidades especiais
A Direção de Serviços do Desporto Escolar realizou um conjunto de atividades náuticas destinadas a alunos e utentes com deficiência ou outras necessidades especiais de várias escolas e instituições da RAM.
Necessidades
Comunidade LGBTI - pessoas que devem ter direito de escolha e de expressão
Estudo Prospetivo das Qualificações da Região Autónoma da Madeira - 2021-2027
IQ, IP-RAM
Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)
O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
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